Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviços

De acordo com o artigo 236, da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público.

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

cargo, emprego ou função público na Administração Pública por aquele que, embora concursado, já havia

JT reconhece estabilidade provisória a gestante em contrato por experiência

Juíza condenou a empresa a reintegrar a trabalhadora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

9.872, de 23 de novembro de 1999, que trata do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão

A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa, e C.A.P.S., a dois anos, dois meses e quatro dias de reclusão, além de nove dias-multa

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente

O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu demissão e lhe concede o pedido de reintegração na Petrobrás

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada

Instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente a professora em R$ 20 mil reais por tê-la dispensado no segundo semestre do ano letivo